Publicamos a seguir a tradução do “Decálogo da Autogestão” de Abraham Guillén, traduzido do espanhol por Inaê Diana Ashokasundari Shravya e publicado pela primeira vez em português no blog do Instituto de Estudos Libertários (IEL).
1. Autogestão: não delegar o poder popular.
2. Autonomia das iniciativas: unir o todo e as partes num socialismo federativo.
3. Federação de organismos autogestionários. o socialismo não deve ser caótico, mas unidade coerente do todo e suas partes, da região e da nação.
4. Ação direta: anticapitalismo, anti-burocratismo, para que o povo seja o sujeito ativo da história, mediante a democracia direta.
5. Autodefesa coordenada: frente à burocracia totalitária e à burguesia imperialista, defesa da liberdade e do socialismo autogestionário, difundido mediante a propaganda pelo ato, não com atitudes retóricas.
6. Cooperação no campo e autogestão na cidade: a agricultura se presta a uma empresa autogestionária, cujo modelo pode ser o complexo agro-industrial cooperativo. Na cidade, as indústrias e os serviços devem ser autogestionados; mas os seus conselhos de administração têm de estar constituídos por produtores diretos; sem nenhuma mediação de classe dirigente.
7. Sindicalização da produção: o trabalho sindicalizado deve se converter em trabalho associado com os seus meios de produção, sem burocracia nem burguesía dirigindo patronalmente as empresas.
8. Todo o poder às assembléias: ninguém deve decidir pelo povo nem usurpar suas funções com o profissionalismo da política; a delegação de poderes não deverá ser permanente mas não burocrática, com pessoas elegíveis e revogáveis pelas assembléias em qualquer momento.
9. Não delegar a política: nada de partidos, vanguardas, elites, dirigentes, condutoras; pois o burocratismo soviético matou a espontaneidade das massas, sua capacidade criativa, sua ação revolucionária, até convertê-las num povo passivo: dócil instrumento das “elites” do Poder.
10. Socialização e não nacionalização da riqueza: passar o papel protagonista da história aos sindicatos, às cooperativas, às sociedades locais autogestoras, aos organismos populares, às mutualistas, às associações de todo tipo, às auto-administrações ou auto-governos, locais, de comarca, regionais e co-governo federal, nacional, continental ou mundial.
O proletariado, se prosseguir manipulado por comunistas burocráticos, não cumprirá seu papel histórico de emancipar a todas as classes sociais, já que a burocracia se constituiria assim na nova classe dominante, se as produtoras e produtores não exercem plenamente seu auto-poder mediante órgãos de democracia direta, se o povo delega sua missão histórica e política às burocracias, não será nada; não se historicizará, como se sucedeu com os escravos e as criadas, por não ter desalojado do poder de classe os seus amos e senhoras: feudais ou patroas.
Fonte do texto: Confederación General del Trabajo, Curso de Formación: El camino hacia la autogestión (Anarcosindicalismo y Colectividades en España y otras experiencias colectivistas revolucionarias). CGT, Secretariado Permamente del Área de Formación Confederal (eds.), sin fecha; pág. 13.